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Publicada em 18 de Agosto de 2011 ás 10:50:16
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Saúde discutirá situação dos resíduos sólidos

 

 Foi noticiado no DOE, do dia 10 de agosto de 2011, na página 3, do caderno do Legislativo que "representantes do governo do Estado e das prefeituras que integram a Região Metropolitana de Salvador serão convidados pela Comissão de Saúde e Saneamento para que informem como está a Situação do Destino e Tratamento dos Resíduos Sólidos na RMS, tema que norteará os debates da reunião. Serão convidadas as secretarias de Desenvolvimento Urbano e a do Meio Ambiente, a Conder e as prefeituras municipais, incluindo a de Salvador, que tem a Limpurb como empresa responsável pelo aterro sanitário.

A proposta da comissão é de que estes entes públicos digam o que estão fazendo de forma a garantir que os aterros sanitários não se transformem, como acontece em quase todo o Estado, em lixões que afetam a saúde da população, contaminam os lençóis freáticos e o meio ambiente. Segundo a deputada Maria del Carmen (PT), que já presidiu a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), há somente dois aterros sanitários em toda a Bahia que cumprem sua finalidade: os de Salvador e Camaçari. Todos os demais foram transformados em lixões. (grifo nosso)

Ainda de acordo com a petista, o governo estadual tenta equacionar o problema e está, inclusive, finalizando prazo para recebimento de propostas e contribuições ao seu programa de saneamento básico específico e especial para aterros sanitários. Este plano atende sugestão de seminário nacional sobre o assunto que aconteceu em Salvador, ressaltou Mário Negromonte Filho (PP). O deputado aproveitou para informar, ainda, sobre a necessidade de as prefeituras elaborarem seus planos municipais, condição para que recebam verbas federais do Ministério das Cidades para programas e ações de saneamento.

VISITAS

Este debate sobre o que é feito com os resíduos sólidos na RMS integra a estratégia da comissão de ter como principal foco, neste segundo semestre, a situação do saneamento básico no Estado, mas sem esquecer da saúde. Por isso mesmo, já nesta sexta-feira, o colegiado realiza mais uma audiência pública, desta vez em Itabuna, onde, além de debater com a comunidade a situação no município, os deputados visitarão o Hospital de Base. Na próxima semana, a Comissão de Saúde vai a mais uma cidade: dia 19, os parlamentares estarão em Bom Jesus da Lapa, com o mesmo intuito de se inteirar da situação da saúde pública no município.

Ainda na próxima semana, o colegiado presta contas de todas as atividades realizadas no primeiro semestre deste ano. Em audiência pública na manhã do dia 16, os deputados divulgarão e colocarão à disposição os relatórios com as realizações nos primeiros seis meses deste ano."

Para conferir a notícia oficial acessar: Assembléia na Internet: http://www.bahia.ba.gov.br/assemb

Esta situação da destinação dos resíduos sólidos depara-se com a obrigatoriedade, por parte dos municípios e dos seus estabelecimentos de saúde (o que é mais grave), do cumprimento das Resoluções CONAMA nº 358, de 29.04.05 e ANVISA nº 306, de 07.12.04.

O que nos chama atenção é a declaração acima grifada, por nós, da Deputada Maria Del Carmem que merece toda a atenção das autoridades municipais de Feira de Santana e dos nossos representantes na Assembléia Legislativa, a exemplo dos deputados José de Arimateia, Carlos Geilson e Graça Pimenta, esta última membro da referida Comissão de Saúde.

Essa situação deve ser vista, encarada e discutida de forma consciente e com muita responsabilidade por todos aqueles envolvidos, direta e indiretamente, com o bem-estar da coletividade, lembrando-se e incorporando-se, sempre que o meio ambiente é e deve ser considerado como um Patrimônio da Humanidade, atentando-se, para tanto, que o desenvolvimento das atividades e serviços dessa realidade moderna mundial veem e devem ser norteados nos princípios da sustentabilidade, com o objetivo de garantir que esses recursos sejam utilizados, de forma viável, por esta e por outras gerações, devendo estar comprometidas com a vida em todas as suas dimensões humanas, sociais e ambientais.

Com a palavra, os Srs e Sras autoridades!

 



Delio Barbosa


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